EDUARDO DORNELAS

orneGraduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito da Saúde. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET-INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (2002) e em Direito Público pela FACULDADE BAIANA DE DIREITO (2008). Participou de vários congressos e mesas, na qualidade de palestrante, sempre abrangendo atualidades na área do Direito Tributário e Direito na Saúde. Advogado militante há mais de 10 anos, sócio-fundador do escritório TENÓRIO E DORNELAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório que dedica suas atividades nas áreas de Direito Tributario e Empresarial e Saúde. Membro titular do Conselho Jurídico da CONFEDERAÇAO NACIONAL DE SÁUDE. Autor do artigo: Não Incidência do ISS, em face dos Serviços Hospitalares, publicado em 2010, Brasília-DF, livro comemorativo dos 15 anos da CNS.

Minha OAB: OAB/BA 16636

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO JURÍDICO DA CNS NO ANO DE 2012