A Federação

O SINDHOSBA havia completado dez anos e se encontrava definitivamente estabelecido como único representante dos estabelecimentos de serviços de saúde da Bahia , devidamente registrado no Ministério do Trabalho e exercendo plenamente As suas funções. Para isto contava com uma sede própria com confortável auditório para mais de cinqüenta pessoas, uma assessoria jurídica atuante e ainda um periódico, o jornal Saúde, editado em conjunto com a AHSEB e um site na Web.

Apesar de tudo isso o SINDHOSBA estava tendo dificuldades em cumprir o seu papel junto a seus filiados estabelecidos em municípios mais distantes e com diferentes realidades.

O surgimento de novos sindicatos de empregados, a criação de delegacias regionais de sindicatos já existentes, a progressiva descentralização da gestão SUS para as Prefeituras, a necessidade de participar dos recém criados Conselhos Municipais de Saúde e, finalmente, a insistência das operadoras de planos de saúde em levar para os municípios o foco das decisões, tornaram imperiosa a necessidade de chegar tão mais perto quanto possível dos estabelecimentos de saúde situados nos municípios mais afastados.

Entre criar delegacias sindicais no interior ou fundar outros sindicatos patronais definiu-se pela segunda opção por, inclusive, oportunizar o surgimento de uma federação que representasse os estabelecimentos de saúde do Estado da Bahia junto a Confederação Nacional de Saúde, recentemente fundada, como já haviam feito os estados do Sul e Sudeste do país.

Começou assim a nascer a FEBASE.

Nesta mesma ocasião surgiu entre os sindicatos patronais do Norte e Nordeste do país um movimento no sentido de criar federações interestaduais que representassem as regiões, já que a FENAESS- Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde – era dominada por São Paulo, responsável por cerca de 50% da sua receita.

Já vinham adiantadas as conversações entre Bahia, Sergipe e Alagoas objetivando a criação de uma federação que abrangesse os três estados quando fomos procurados pelo presidente da CNS, também presidente da FENAESS, o saudoso Francisco Ubiratam Delape para solicitar o adiamento dessa decisão, com receio do esvaziamento da FENAESS antes da CNS obter seu registro definitivo no Ministério do Trabalho, o que ainda não havia sido concretizado por conta de uma impugnação judicial promovida por outra confederação nacional.

Atendemos a sua solicitação quanto a federação interestadual mas na Bahia o movimento já havia sido deflagrado por imposição da conjuntura local.

Os laboratórios já havia sido autorizados a criarem e registrarem seu próprio sindicato, enquanto eram iniciados as atividades para a fundação dos demais.

De inicio o estado foi dividido em Regiões de forma que cada sindicato ficasse responsável por estabelecimentos de saúde situados entre 20 e 25 municípios, para não ocorrer o que no momento estava ocorrendo com o SINDHOSBA. Nesta decisão também foi observado que estabelecimentos pertencentes a uma mesma DIRES ( Diretoria Regional de Saúde) não ficassem vinculados a sindicatos diferentes.

Concluída a regionalização foram mantidos contatos pessoais ou por correspondências com estabelecimentos do interior do Estado esclarecendo sobre a necessidade de ter um sindicato na região e colocando à disposição a assessoria jurídica do SINDHOSBA para orientar sobre os tramites legais.

Surgiram interessados em Juazeiro, Vitoria da Conquista e Ilhéus, para os quais foram enviados modelos de estatuto e agendada reuniões.

Nesse ínterim já havia sido fundado o SINDLAB- Sindicato dos Laboratórios do Estado da Bahia, ao qual foram se juntando o SINDHOSFRAN- Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região do São Francisco, o SINDHSUDOESTE- Sindicato da Região Sudoeste do Estado da Bahia, e o SINDHESUL- Sindicato da Região Sul.

Todos eles, liderados pelo SINDHOSBA que continuava absorvendo todos os demais municípios, foram os fundadores em 15 de dezembro de 2000 as 20 horas da Federação Baiana de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços – FEBASE, entidade sindical de segundo grau integrante do sistema Confederativo da Organização Sindical na área de saúde, liderado pela Confederação Nacional de Saúde, cujo objetivo principal seria coordenar, proteger, defender e representar os sindicatos da categoria econômica da saúde na sua base territorial ou fora dela, assim como colaborar com o Estado como órgão técnico e consultivo no estudo e soluções de problemas correlatos e principalmente criar serviços de consultoria técnica e jurídica para atender os sindicatos filiados, bem como para seus representados.

Uma vez instalada a FEBASE começou a desempenhar as suas funções muito embora somente em …teve o seu registro publicado no Diário Oficial da União. De lá até então já se passaram dez anos.

Iniciada com cinco sindicatos, mínimo permitido por lei, a FEBASE hoje tem oito sindicatos filiados, com o acréscimo do SINDHOSPES- Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde da Região Extremo Sul da Bahia, o SINDHERJ – Sindicato da Região de Jequié, desmembrado do SINDHSUDOESTE e acrescido de outros municípios e, mais recentemente, o SINDHOSFEIRA- Sindicato que representa os estabelecimentos situados nos municípios da região de influência de Feira de Santana.

O sonho da FEBASE é ainda ver cumprido o que preceitua o seu estatuto quando estabelece “participar da organização e da administração de órgãos existentes ou que venham a ser criados cujos objetivos estejam voltados para a formação e aperfeiçoamento de mão de obra, assim como as de atividades de educação, saúde, alimentação e lazer dos integrantes das categorias profissionais e dos respectivos dependentes”, e isto só será conseguido com a aprovação do Projeto de Lei que cria o SESS – Serviço Social de Saúde e o SENASS – Serviço Nacional de Aprendizado na Saúde que tramita no Congresso há quase duas décadas.